Sônia Guajajara considera 'retrocesso' retirada de atribuições de ministérios / foto: © AFP/Arquivos
Sônia Guajajara considera 'retrocesso' retirada de atribuições de ministérios
A reestruturação dos ministérios do governo Lula, que está sendo discutida no Congresso, ameaça retirar das pastas dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente atribuições importantes para cumprir as metas climáticas do presidente, alertaram suas titulares nesta quarta-feira (24).
"Um grande retrocesso, é tirar os povos indígenas do protagonismo e vai totalmente na contramão do que o presidente Lula está defendendo que é reconhecer, valorizar e garantir a participação dos povos indígenas também nos espaços de tomada de decisão", disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em entrevista por telefone à AFP.
A pasta inédita foi criada por Lula ao assumir a Presidência, em 1° de janeiro, e recebeu a atribuição de demarcar territórios indígenas protegidos por lei.
A iniciativa foi elogiada por ambientalistas que consideram estes territórios uma importante ferramenta na luta contra o desmatamento e as mudanças climáticas.
Porém, a reestruturação depende da aprovação do Congresso, já que se trata de uma medida provisória, enviada pelo presidente para análise do Legislativo.
Apesar das alianças com alguns grupos de centro-direita, o governo Lula não tem maioria garantida em todos os temas.
A comissão mista do Congresso que discutia a MP, formada por deputados e senadores, aprovou um parecer nesta quarta-feira com alterações importantes nos ministérios, por 15 votos a 3. Agora, o texto segue para o plenário das duas casas, onde deverá ser aprovado até a próxima semana, já que a MP perderá validade em 1º de junho.
O relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões, do MBD-AL (aliado do governo), fez alterações no texto e propôs que a demarcação de terras fique a cargo do Ministério da Justiça. Também prevê modificações nas atribuições do Ministério do Meio Ambiente, retirando de sua responsabilidade a gestão do Cadastro Ambiental Rural e das águas.
Para Guajajara, as mudanças buscam satisfazer a "bancada ruralista" do Congresso, associada à agroindústria, setor acusado de promover a ocupação de terras indígenas.
"Vai enfraquecer" a imagem internacional do Brasil, alertou.
"O mundo está esperando essa mudança de posição de governo na questão ambiental e climática e a criação do ministério foi uma sinalização dessa mudança [...] Se você esvazia o ministério da principal pasta, com certeza é um prejuízo também para o governo e para o Brasil no cenário internacional", acrescentou.
"Isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos, sociais e ambientais do nosso país", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em suas redes sociais.
(G.Khurtin--DTZ)
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