Deutsche Tageszeitung - TikTok acredita que impedirá proibição no estado de Montana

"Recentemente entramos com uma ação; o assunto está nos tribunais e estamos confiantes de que venceremos", disse Shou Zi Chew ao Fórum Econômico do Catar.

"Acreditamos que a lei recentemente aprovada em Montana é simplesmente inconstitucional" porque atenta contra o direito à liberdade de expressão, insistiu o executivo.

A proibição, que deve entrar em vigor em 2024, é um teste para o futuro do aplicativo nos Estados Unidos.

Muitos políticos americanos acreditam que o aplicativo de vídeos curtos, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, está sob o controle do governo chinês e que seria uma ferramenta de espionagem a serviço de Pequim, o que a empresa nega de modo veemente.

Na segunda-feira, o TikTok entrou com uma ação em um tribunal federal dos EUA para impedir que Montana implemente a proibição da rede social. A proibição foi sancionada pela assinatura do governador de Montana, Greg Gianforte, em 17 de maio.

Gianforte afirmou no Twitter que apoiava a proibição de "proteger os dados pessoais e privados dos habitantes de Montana do Partido Comunista Chinês".

O recurso do TikTok considera que o estado de Montana "promulgou essas medidas extraordinárias e sem precedentes com base em nada mais do que especulações infundadas".

Na semana passada, cinco usuários do TikTok entraram individualmente com um recurso no tribunal federal de Montana para anular a proibição geral, argumentando que viola seu direito à liberdade de expressão.

Os dois recursos apresentados contra a decisão do estado de Montana argumentam que ela viola o direito à liberdade de expressão e tenta se apropriar de poderes do governo federal, que é responsável por questões de segurança nacional.

- Proibições em cascata -

Chew insistiu que o TikTok tomou medidas para proteger os dados dos usuários nos Estados Unidos, armazenando-os "em território americano por uma empresa americana e sob a supervisão de pessoal americano".

"Acreditamos que tomamos medidas que estão acima do que nossa indústria tem feito para proteger a segurança de cada usuário nos Estados Unidos", enfatizou o executivo.

Em março, Chew teve que enfrentar em uma comissão do Congresso dos Estados Unidos os ataques de legisladores democratas e republicanos, sobre os supostos vínculos do aplicativo com o poder chinês e seu perigo para a saúde mental e física dos adolescentes.

Com mais de 1 bilhão de usuários ativos em todo o mundo, incluindo cerca de 150 milhões nos Estados Unidos, o TikTok faturou US$ 11 bilhões (R$ 57,3 bilhões, na cotação da época) em receita de publicidade no ano passado.

Com seu poderoso algoritmo baseado em inteligência artificial, o TikTok se manteve na vanguarda do setor e atraiu criativos e influenciadores digitais. Mas também é frequentemente acusado de espalhar desinformação.

Entre os contratempos sofridos, o governo federal dos Estados Unidos e a Comissão Europeia proibiram seus funcionários de usar o TikTok em seus dispositivos móveis. O Reino Unido fez o mesmo com seus legisladores.

No mês passado, a Austrália se juntou à lista de países que proíbem o uso do aplicativo em dispositivos móveis do governo. A agência reguladora de dados do Reino Unido impôs uma multa de 12,7 milhões de libras (US$ 15,9 milhões, R$ 79,5 milhões na cotação da época) ao aplicativo por permitir que 1,4 milhão de crianças menores de 13 anos usassem a plataforma, o que viola suas próprias regras.

(V.Sørensen--DTZ)