MP espanhol pede arquivamento do caso contra Shakira por fraude fiscal / foto: © AFP/Arquivos
MP espanhol pede arquivamento do caso contra Shakira por fraude fiscal
O Ministério Público espanhol anunciou, nesta quarta-feira (8), que pediu o arquivamento do processo por suposta fraude fiscal contra a cantora colombiana Shakira, que no ano passado entrou em acordo para evitar um julgamento em troca de uma alta multa em outro processo.
"O Ministério Público considera que não existem indícios suficientes" contra a artista colombiana, que há alguns meses pagou 6,6 milhões de euros (cerca de 36 milhões de reais) para regularizar sua situação neste processo relativo ao ano 2018, explicou o MP em um comunicado.
Um tribunal dos arredores de Barcelona havia anunciado em julho a abertura deste novo processo contra a Shakira por suposta fraude fiscal derivada de não ter declarado corretamente o Imposto de Renda (IRPF) e o Imposto sobre Patrimônio, no exercício de 2018.
No mês seguinte, a artista de Barranquilla entregou à Justiça os 6,6 milhões de euros para mostrar a sua vontade de regularizar a sua situação junto ao Tesouro espanhol. Este valor incluía, além do valor que faltava, os juros e as taxas de regularização.
Agora será o tribunal encarregado da investigação quem deverá decidir sobre o futuro do caso, que poderá prosseguir pela via administrativa, mas o pedido do Ministério Público, que se soma ao da defesa da artista, poderá amenizar o horizonte jurídico da intérprete de sucessos como "Hips don't lie".
Por outro motivo de fraude fiscal, referindo-se neste caso aos anos de 2012, 2013 e 2014, Shakira precisou comparecer perante um tribunal de Barcelona em novembro, mas acabou chegando a um acordo de última hora com o Ministério Público para evitar um julgamento midiático, em troca do reconhecimento dos fatos e do compromisso de pagar mais de sete milhões de euros.
O Ministério Público acusou-a neste caso de não pagar cerca de 14,5 milhões de euros de impostos na Espanha, nos anos de 2012, 2013 e 2014, apesar de ter residido no país.
O MP pediu a condenação da cantora a oito anos e dois meses de prisão e a uma multa de 23,8 milhões de euros.
Shakira defendeu, por sua vez, que não cometeu nenhum crime já que, apesar de ter iniciado um relacionamento com Piqué em 2011, levava uma vida nômade devido à sua carreira internacional, e sua residência fiscal era nas Bahamas até o início de 2015.
(V.Sørensen--DTZ)
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